Tributário

Defense File em Preços de Transferência é debatido em mesa-redonda

Encontro discutiu a documentação de preços de transferência e o papel do Defense File como instrumento de conformidade e estratégia fiscal; confira e-book do evento

O KLA promoveu, no dia 14 de outubro, mais um encontro da série sobre Preços de Transferência. O evento foi conduzido pelo sócio de Direito Tributário Luís Flávio Neto e reuniu clientes e parceiros para debater as melhores práticas na elaboração de documentos e estratégias relacionadas à conformidade tributária.

Entre os assuntos tratados, Luís Flávio destacou o Defense File, instrumento estratégico de caráter argumentativo que permite antecipar questionamentos da administração tributária, demonstrar a aderência das políticas de preços de transferência ao princípio arm’s length e reduzir riscos de penalidades durante fiscalizações.

Outro destaque foi a importância da documentação de preços de transferência, abordando critérios, modalidades e objetivos conforme as diretrizes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), incluindo a garantia de conformidade legal, o fornecimento de informações ao Fisco e a disponibilização de subsídios para auditorias fiscais.

O evento evidenciou que a gestão adequada de preços de transferência, aliada ao uso de instrumentos como o Defense File, é essencial para fortalecer a consistência e integridade da posição fiscal das empresas.

Clique aqui para conferir o e-book do encontro.

Eventos anteriores e e-books

Desde abril, o KLA realizou outros eventos de Transfer Pricing, nesta que é a terceira série anual sobre o tema, coordenada no escritório pelos sócios tributaristas Victor Polizelli e Luís Flávio Neto. A série conta com a participação dos demais sócios de Direito Tributário do KLA Henrique Lopes, Álvaro Lucasechi, José Flávio Pacheco, Juliana Nunes e Felipe Omori.

Confira abaixo os eventos passados de preços de transferência e pilar 2 com seus respectivos e-books e as datas dos próximos eventos até o fim do ano:

  • 16/4 – Transfer Pricing na América Latina – e-book
  • 10/6 – Benchmarking e segmentação de dados de importações/exportações – e-book
  • 5/8 – Pilar 2: Controles de IR diferido e atributos pré-GloBE – e-book
  • 12/8 – Benchmarking de Operações Financeiras – e-book
  • 16/9 – Pilar 2 – Adicional da CSLL: Preparação e validação de dados para a GIR – e-book
  • 14/10 – Boas práticas de defense file para preços de transferência – e-book
  • 11/11 – Implementação prática de APA/MAP e ajustes compensatórios/correspondentes

Clique aqui para se inscrever no evento de novembro enviando um e-mail com nome, e-mail corporativo e empresa onde trabalha.

Reforma Tributária

Além dos eventos sobre Preços de Transferência, desde abril os tributaristas do KLA também realizaram encontros para discutir a Reforma Tributária. Confira abaixo os e-books gerados nos encontros:

  • 18/3 – Reforma Tributária: o que será tema em 2025 – e-book do evento
  • 30/4 – Teses Judiciais da Reforma Tributária – e-book apenas para inscritos
  • 27/5 – IBS e CBS: Apropriação de créditos e Split Payment – e-book do evento
  • 25/6 – Compensação de Créditos na Transição para o IBS e a CBS – e-book do evento
  • 26/8 – Não Cumulatividade Plena – e-book do evento
  • 30/9 – Teses judiciais da Reforma Tributária: Fase 2 – e-book apenas para inscritos
  • 28/10 – Reforma Tributária e Operações de Comércio Exterior

Clique aqui para se inscrever no evento de outubro.

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