Consultoria e projetos

• Assessoria para desenvolvedores, proprietários, intermediários e financiadores na revisão, na estruturação e na negociação de contratos, tais como contratos de parceria para desenvolvimento de projetos, comercialização de créditos e acordos de redução e compensação de emissões e intermediação
• Estruturação fiscal, fundiária e societária dos negócios, assim como análise de alternativas de financiamento
• Auditoria legal em sociedades, imóveis, intermediários e projetos de carbono em termos societários, fundiários, ambientais e de compliance
• Assessoria no processo de inventário, certificação, verificação, validação e licenciamento
• Assessoria no monitoramento do projeto para garantir sua conformidade com a legislação e os contratos de crédito de carbono

Resolução de conflitos

• Assessoria em litígios judiciais e administrativos relacionados ao projeto
• Assessoria jurídica para negociação com comunidades tradicionais
• Assessoria jurídica para representação dos interesses de grupos vulneráveis, suas associações e cooperativas
• Assessoria na prevenção de greenwashing e social washing
• Representação em órgãos da administração direta e indireta, Ministério Público, entidades setoriais e outras instituições relacionadas

Financiamento

• Assessoria jurídica na contratação de dívidas lastreadas em créditos de carbono
• Estruturação de fundos, veículos de mercado de capitais e estruturas para investimento em créditos de descarbonização – CBIO e créditos de carbono
• Assessoria de companhias abertas no cumprimento de metas de descarbonização ou negociação, conforme Resolução CVM nº 223/2024
• Consultoria para dispor sobre os passivos, conforme definido no CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
• Estruturação de frameworks para títulos sustentáveis e emissão de pareceres de segunda opinião