Thinking ahead. Leading AI governance
Thinking ahead. Leading AI governance
No atual panorama regulatório, marcado pela emergente regulamentação de sistemas de Inteligência Artificial (IA), que impactam profundamente diversas áreas e setores, o KLA apresenta o KLAI. Hub especializado em IA, o KLAI foi criado para fornecer uma visão jurídica multidisciplinar, integrada e especializada para os negócios das mais variadas indústrias.
O KLAI reúne um time de advogados altamente qualificados, dentre sócios e associados, que combinam uma sólida experiência jurídica com uma abordagem inovadora. Nosso objetivo é aplicar o Direito de forma eficaz e criativa, oferecendo soluções jurídicas que atendam às demandas específicas de cada setor e segmento de mercado.
Nossos serviços
Título
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No atual panorama regulatório, marcado pela emergente regulamentação de sistemas de Inteligência Artificial (IA), que impactam profundamente diversas áreas e setores, o KLA apresenta o KLAI. Hub especializado em IA, o KLAI foi criado para fornecer uma visão jurídica multidisciplinar, integrada e especializada para os negócios das mais variadas indústrias.
O KLAI reúne um time de advogados altamente qualificados, dentre sócios e associados, que combinam uma sólida experiência jurídica com uma abordagem inovadora. Nosso objetivo é aplicar o Direito de forma eficaz e criativa, oferecendo soluções jurídicas que atendam às demandas específicas de cada setor e segmento de mercado.
Nossos serviços
Treinamentos e Conscientização
Estruturamos e ministramos treinamentos e workshops a respeito dos principais temas relacionados à inteligência artificial. Os conteúdos mais solicitados por nossos clientes incluem:
· Panorama regulatório e governança de IA
· Uso de IA e propriedade intelectual
· Boas práticas e recomendações para uso de ferramentas de IA por colaboradores
· Governança de dados no uso de IA
Também desenvolvemos materiais para circulação interna (ex: pílulas de informação e cartilhas) abordando os principais temas sensíveis, pontos de atenção e atualizações relevantes relacionadas à inteligência artificial.
Pareceres sobre o uso responsável da
IA nas organizações
Elaboramos pareceres especializados e multidisciplinares para orientar o uso responsável, ético e seguro de ferramentas de inteligência artificial dentro das organizações. O objetivo é garantir que as empresas adotem práticas alinhadas com as regulamentações vigentes, respeitem os direitos das partes envolvidas, promovam a transparência e mitiguem riscos potenciais.
Mapeamento e inventário de soluções de IA
Oferecemos um serviço de mapeamento e inventário completo das soluções de inteligência artificial utilizadas pela organização.
Identificamos, categorizamos e avaliamos os principais aspectos (como riscos e licenças recomendadas) de todas as ferramentas de IA em uso.
Nosso objetivo é capacitar a organização para tomar decisões informadas e estratégicas sobre o uso de tecnologias de IA, garantindo que estejam alinhadas com as melhores práticas do mercado, os padrões éticos e controles internos adequados.
Avaliação de Impacto Algorítmico
Estruturamos avaliações, relatórios e diagnósticos do impacto algorítmico das ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas e/ou aplicadas pelas organizações.
Trata-se de um procedimento de governança necessário para mensurar riscos, documentar e prestar contas a respeito de aplicações de alto risco que podem impactar direitos de terceiros.
Due Diligence em M&A
Oferecemos serviços especializados de due diligence em fusões e aquisições (M&A) de empresas cujas operações envolvam o uso e/ou o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.
Nosso serviço abrange uma análise minuciosa e multidisciplinar dos ativos tecnológicos e atividades da empresa, incluindo a avaliação de ativos de propriedade intelectual, conformidade regulatória e fiscal, segurança e práticas éticas de IA, com o objetivo de mitigar eventuais riscos e contingências relacionadas as operações societárias.
Análise jurídica para desenvolvimento responsável da IA
Estruturamos análises jurídicas especializadas para garantir o desenvolvimento responsável de sistemas de inteligência artificial nas organizações.
Traduzimos o código para a conformidade legal, assegurando que as soluções desenvolvidas estejam alinhadas com as regulamentações e as melhores práticas do mercado.
Apoio em Litígios
Oferecemos apoio multidisciplinar e especializado para litígios envolvendo questões de inteligência artificial.
Nosso suporte inclui a análise detalhada das tecnologias de IA em disputa, a avaliação das implicações legais e regulatórias, e a formulação de estratégias robustas para a defesa ou reivindicação de direitos relacionados, por exemplo, à propriedade intelectual, proteção de dados, e conformidade com normas e regulamentações específicas.
Política de Governança e Código de Conduta para Uso Responsável de IA
Elaboramos Políticas de Governança e Códigos de Conduta personalizados para assegurar o uso ético e responsável das ferramentas de IA nas organizações.
Com base nessas diretrizes, é possível estabelecer procedimentos internos robustos, garantir a segurança e a confiabilidade dos sistemas e, principalmente, fortalecer a confiança de clientes e parceiros.
Elaboração de Contratos
Auxiliamos na revisão e na elaboração de cláusulas e instrumentos contratuais com foco no uso e no desenvolvimento de inteligência artificial.
Nosso serviço é projetado para garantir que todos os aspectos relevantes sejam contratualmente abordados e resguardados, proporcionando uma base sólida e segura para as negociações e operações.
Radar Legislativo
Monitoramos as principais iniciativas regulatórias relacionadas à inteligência artificial e fornecemos relatórios e alertas sobre alterações e propostas legislativas relevantes que podem impactar os negócios e os interesses de nossos clientes.
Nossos relatórios incluem avaliações das novas regulamentações, análises das possíveis repercussões para as operações da empresa e recomendações práticas para assegurar a conformidade e mitigar riscos.
Clearance de campanhas publicitárias
Estruturamos análises detalhadas de campanhas publicitárias que utilizam ferramentas de inteligência artificial em seu processo criativo.
Fornecemos parâmetros precisos para a mensuração de riscos e desenvolvemos estratégias eficazes para mitigá-los.
Estratégia em Propriedade Intelectual
Realizamos análises detalhadas e aconselhamento estratégico para ativos de propriedade intelectual relacionados a sistemas de IA. Oferecemos um suporte abrangente, cobrindo todas as etapas do planejamento e gestão de ativos, incluindo direitos autorais, marcas e softwares.
Principais contatos do Hub de IA
Quem são os principais integrantes da cadeia de IA, de acordo com o PL 2.338/2023
Agentes de IA
Desenvolvedores, distribuidores e aplicadores que atuem na cadeia de valor e na governança interna de sistemas de inteligência artificial, nos termos definidos por regulamento.
Pessoa afetada ou grupo afetado
Pessoa natural ou grupo de pessoas que seja direta ou indiretamente impactado por um sistema de inteligência artificial.
Encarregado
Pessoa ou comitê indicado pelo agente de IA para atuar como canal de comunicação com pessoas e grupos afetados, com a autoridade competente e demais entidades do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SAI), bem como para supervisionar o desenvolvimento e o uso ético e responsável de sistemas de IA e em conformidade com as previsões da Lei.
Desenvolvedor
Pessoa natural ou jurídica, de natureza pública ou privada, que desenvolva um sistema de inteligência artificial, diretamente ou por encomenda, com vistas a sua colocação no mercado ou a sua aplicação em serviço por ela fornecido, sob seu próprio nome ou marca, a título oneroso ou gratuito;
Distribuidor
Pessoa natural ou jurídica, de natureza pública ou privada, que disponibiliza e distribui sistema de IA para que terceiro o opere a título oneroso ou gratuito;
Aplicador
Pessoa natural ou jurídica, de natureza pública ou privada, que empregue ou utilize, em seu nome ou benefício, sistema de inteligência artificial, inclusive configurando, gerenciando, mantendo ou apoiando com o fornecimento de dados para a operação e o monitoramento do sistema de IA;
Definição do Sistema de IA
É o sistema baseado em máquina que utiliza dados para gerar conteúdos, recomendações e decisões, com diferentes graus de autonomia. Essa definição é comum ao que profere leis e regulamentações de entidades globais, como a União Europeia e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A União Europeia, por meio do EU AI ACT adota uma definição similar e acrescenta a previsão de que é “concebido para funcionar com níveis de autonomia variáveis”.
No Brasil, o tema é tratado no Projeto de Lei 2338/23, em tramitação, que também afirma que esse sistema pode possuir “objetivos explícitos ou implícitos”.
Panorama Regulatório no Brasil
Atualmente, o Projeto de Lei 2.338/2023 – conhecido como Marco Legal da IA – tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Senado (CTIA) e encontra-se em fase de discussão. A expectativa é que, nos próximos meses, seja aprovada uma regulação específica para IA no Brasil.
De modo geral, o texto do PL 2.338/2023 adota uma abordagem baseada em riscos (“risk-based approach”), atribuindo obrigações e encargos específicos conforme a catego ria de risco. Além disso, trata de outros temas relevantes como princípios e fundamentos da IA, direitos das pessoas afetadas por sistemas de IA, responsabilidade civil e direitos autorais.
Iniciativas relevantes pelo mundo:
OCDE AI Principles
OCDE AI Principles
ISO/IEC 42001
ISO/IEC 42001
NIST AI Risk Management
NIST AI Risk Management
Societário, M&A e Mídia e Entretenimento
Ainda que no Brasil o Marco Legal da IA esteja em discussão, e por mais que as inovações e ferramentas de IA disponíveis sejam apenas a ponta do iceberg, o mercado publicitário e as marcas já precisam observar as diversas regulamentações existentes que se aplicam ao uso da IA, seja na produção de uma campanha publicitária, seja em seus processos internos. A recomendação básica é que a IA deve ser vista sempre como uma ferramenta, um meio, e não o fim ou o resultado. Dessa forma, a intervenção humana é essencial para garantir a conformidade e o uso responsável e ético da IA.
Melissa Kanô
Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
A iminência de um marco regulatório sobre inteligência artificial representa um momento ímpar para todas as empresas que desenvolvem ou utilizam essa tecnologia em suas operações. As mudanças que estão por vir terão um impacto significativo sobre como as organizações conduzem seus negócios. Por isso, é fundamental se antecipar e adotar uma abordagem proativa. Promover a utilização adequada e responsável dos sistemas de IA não apenas garante conformidade com as futuras regulamentações, mas também fortalece a integridade e a reputação da empresa. Nesse contexto, estar preparado e informado é a chave para garantir vantagens competitivas e proteger os interesses de longo prazo.
Ana Carolina Cesar
Head do KLAI
Direito Tributário
A IA traz uma nova era para a gestão tributária das empresas. Não apenas deverá ajudar no tratamento e na análise de grandes volumes de dados como será importante aliada para buscar inconsistências e exposições nas declarações fiscais. A tecnologia já vem sendo usada pelo Fisco no cruzamento de dados dos contribuintes e, agora com a expansão da IA para o público em geral, os contribuintes têm oportunidade de aperfeiçoar seus sistemas, para evitar principalmente penalidades por mero erro de preenchimento, que muitas vezes geram um contencioso que se arrasta por vários anos.
Felipe Omori
Sócio
Direito Societário e M&A
Ferramentas de IA auxiliam o Direito Societário em uma gama de atividades, como em processos de auditoria legal e na elaboração de contratos e documentos societários. As ferramentas no KLA foram escolhidas com base na experiência e na performance, depois de certificada a segurança dos dados e a confidencialidade das informações. As informações são usadas pelos advogados para guiar os clientes sobre a melhor forma de conduzir a negociação. Assim, a ferramenta de IA e os dados coletados não são eficazes sozinhos sem a interpretação das informações. Aliar IA ao conhecimento e à vivência pessoal dos advogados é essencial para o entendimento do negócio e o apoio ao cliente.
Karin Alvo
Gestão de Negócios
O uso da Inteligência Artificial na gestão de negócios torna-se cada vez mais comum, oferecendo uma série de vantagens que estão mudando a forma como as empresas operam. Embora o escopo seja vasto, é importante que as empresas abordem essa tecnologia de maneira ética e responsável. Treinamento adequado, governança de dados e transparência são críticos para garantir que os benefícios da IA sejam aproveitados sem comprometer a privacidade ou a segurança. À medida que a tecnologia continua a evoluir, o uso eficaz da IA será um diferencial crucial para o sucesso do negócio.
Marcelo Doubek
Diretor Executivo
Direito Bancário e Financeiro
A viabilidade do Open Finance e suas interconexões está fortemente ancorada nas inovações de IA. Cerca de 900 instituições financeiras já demonstraram interesse em aderir às iniciativas, que conferem maior eficiência às finanças pessoais dos cidadãos, mas podem estimular práticas anticoncorrenciais de agentes financeiros para evitar perda de lucratividade. Por isso, o novo mundo das finanças abertas deverá contar com uma governança de “autorregulação assistida”, supervisionada pelo Banco Central, que deverá ampliar seu papel para evitar que a IA se converta em prejuízos para a economia e a sociedade.
Augusto Simões
Associado
Societário, M&A e Mídia e Entretenimento
Ainda que no Brasil o Marco Legal da IA esteja em discussão, e por mais que as inovações e ferramentas de IA disponíveis sejam apenas a ponta do iceberg, o mercado publicitário e as marcas já precisam observar as diversas regulamentações existentes que se aplicam ao uso da IA, seja na produção de uma campanha publicitária, seja em seus processos internos. A recomendação básica é que a IA deve ser vista sempre como uma ferramenta, um meio, e não o fim ou o resultado. Dessa forma, a intervenção humana é essencial para garantir a conformidade e o uso responsável e ético da IA.
Melissa Kanô
Propriedade Intelectual e Proteção de Dados
A iminência de um marco regulatório sobre inteligência artificial representa um momento crucial para todas as empresas que desenvolvem ou utilizam essa tecnologia em suas operações. As mudanças que estão por vir terão um impacto significativo sobre como as organizações conduzem seus negócios. Por isso, é fundamental se antecipar e adotar uma abordagem proativa. Promover a utilização adequada e responsável dos sistemas de IA não apenas garante conformidade com as futuras regulamentações, mas também fortalece a integridade e a reputação da empresa. Nesse contexto, estar preparado e informado é a chave para garantir vantagens competitivas e proteger os interesses de longo prazo.
Ana Carolina Cesar
Direito Tributário
A IA traz uma nova era para a gestão tributária das empresas. Não apenas deverá ajudar no tratamento e na análise de grandes volumes de dados como será importante aliada para buscar inconsistências e exposições nas declarações fiscais. A tecnologia já vem sendo usada pelo Fisco no cruzamento de dados dos contribuintes e, agora com a expansão da IA para o público em geral, os contribuintes têm oportunidade de aperfeiçoar seus sistemas, para evitar principalmente penalidades por mero erro de preenchimento, que muitas vezes geram um contencioso que se arrasta por vários anos.
Felipe Omori
Sócio
Direito Societário e M&A
Ferramentas de IA auxiliam o Direito Societário em uma gama de atividades, como em processos de auditoria legal e na elaboração de contratos e documentos societários. As ferramentas no KLA foram escolhidas com base na experiência e na performance, depois de certificada a segurança dos dados e a confidencialidade das informações. As informações são usadas pelos advogados para guiar os clientes sobre a melhor forma de conduzir a negociação. Assim, a ferramenta de IA e os dados coletados não são eficazes sozinhos sem a interpretação das informações. Aliar IA ao conhecimento e à vivência pessoal dos advogados é essencial para o entendimento do negócio e o apoio ao cliente.
Karin Alvo
Gestão de Negócios
O uso da Inteligência Artificial na gestão de negócios torna-se cada vez mais comum, oferecendo uma série de vantagens que estão mudando a forma como as empresas operam. Embora o escopo seja vasto, é importante que as empresas abordem essa tecnologia de maneira ética e responsável. Treinamento adequado, governança de dados e transparência são críticos para garantir que os benefícios da IA sejam aproveitados sem comprometer a privacidade ou a segurança. À medida que a tecnologia continua a evoluir, o uso eficaz da IA será um diferencial crucial para o sucesso do negócio.
Marcelo Doubek
Direito Bancário e Financeiro
A viabilidade do Open Finance e suas interconexões está fortemente ancorada nas inovações de IA. Cerca de 900 instituições financeiras já demonstraram interesse em aderir às iniciativas, que conferem maior eficiência às finanças pessoais dos cidadãos, mas podem estimular práticas anticoncorrenciais de agentes financeiros para evitar perda de lucratividade. Por isso, o novo mundo das finanças abertas deverá contar com uma governança de “autorregulação assistida”, supervisionada pelo Banco Central, que deverá ampliar seu papel para evitar que a IA se converta em prejuízos para a economia e a sociedade.
Augusto Simões
Associado
