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Ambiental

A área de Direito Ambiental do KLA atua na assessoria jurídica consultiva e contenciosa de forma multidisciplinar e em sinergia com outras áreas do Direito, a fim de estruturar soluções e apoiar a tomada de decisão de clientes em diversos setores econômicos.

A interação é feita de forma dinâmica e colaborativa com consultorias ambientais e/ou as áreas de Meio Ambiente e EHS (Environment, Health and Safety) dos clientes, para alinhar soluções jurídicas às necessidades e peculiaridades técnicas de cada negócio.

SERVIÇOS

Licenciamento ambiental
• Assessoria para descomissionamento de empreendimentos com licença ambiental
• Assessoria na obtenção ou na renovação de outorgas e licenças

Áreas contaminadas
• Aspectos jurídicos de laudos e estudos ambientais em colaboração com a área técnica
• Assessoria para gerenciamento de riscos relacionados à responsabilidade civil e ambiental
• Atuação em inquéritos civis e ações civis públicas

Adequação de imóveis rurais
• Análise sobre adequação do imóvel à legislação ambiental
• Validação de projetos técnicos e Cadastro Ambiental Rural
• Atuação em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas

Auditorias ambientais
• Identificação de riscos legais em operações societárias e aquisição de imóveis rurais e industriais
• Mitigação de riscos para viabilização do negócio por meio de alternativas legais

Processos administrativos
• Gestão de processos ambientais e áreas correlatas, com resposta a ofícios e protocolos
• Elaboração de defesas e recursos administrativos

PRINCIPAIS CONTATOS

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