Agronegócio e Biotecnologia

A área de Agronegócio e Biotecnologia do KLA reúne uma equipe multidisciplinar com sólida atuação nas áreas de Direito Agrário, Fundiário, Imobiliário, Ambiental, Tributário, Societário, Mercado de Capitais e Mercado de Carbono.

Com visão estratégica, o time apoia empresas em toda a cadeia produtiva do agronegócio e da biotecnologia — da estruturação à operação — ampliando oportunidades em setores fundamentais para o PIB e a economia nacional.

Nossos sócios e advogados oferecem uma assessoria jurídica completa, que inclui elaboração e revisão de contratos, regularização fundiária, auditorias legais, consultoria regulatória e estruturação de acordos operacionais, sempre com foco na segurança jurídica e na geração de valor para os negócios.

SERVIÇOS

Estruturação

Operações comerciais, trocas (barter), joint ventures e formalização de acordos operacionais
Negociação de contratos das cadeias de negócios agroindustriais
Estruturação de multinacionais no Brasil

Regularização Fundiária

Adjudicação Compulsória
Usucapião Extrajudicial
Retificação de Área e de registro
Regularização Fundiária

Contratos Rurais Típicos

Contrato de Arrendamento
Contrato de Parceria Rural
Contrato de Integração

Contratos

Contratos de Aquisição de produtos agrícolas, de acordo com a especificidade de cada setor
Garantias e Direitos Reais: hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel
Sale & Leaseback, Direito de Superfície; Usufruto

Regulatório

Atuação administrativa e judicial para regularização e licenciamento de imóveis e atividades
Atuação perante corregedorias e instâncias superiores
Atuação para regularização cadastral e cumprimento de obrigações legais junto ao INCRA, CVM, Instituto de Terras, Receita Federal, entre outros

Auditorias

Auditoria legal visando a análise diagnóstica da qualificação de ativos, identificação de irregularidades e impeditivos à implantação dos projetos
Auditorias para estruturação de projetos de carbono, gestão de terras agrícolas, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), e conversão evitada de pastagens