KLA é destaque no Análise Advocacia 2022
Em mais um ano, o KLA Advogados está entre os escritórios mais admirados do país, segundo o guia Análise Advocacia 2022. Além disso, o KLA foi destaque em 8 áreas de atuação,…
STF decidirá sobre constitucionalidade do regime não-cumulativo do PIS/COFINS
O STF reincluiu na pauta de julgamentos o Recurso Extraordinário nº 841.979, em que a Corte debate o alcance do art. 195, § 12, da Constituição Federal, que dispõe sobre…
STJ começa a julgar tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados no lucro presumido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.767.631 e 1.772.470, representativos de controvérsia repetitiva afetada no Tema nº 1008, com efeitos vinculantes, portanto. No…
16 áreas e 36 advogados do KLA são reconhecidos no The Legal 500 Latin America 2023
A publicação The Legal 500, que classifica os melhores escritórios e advogados do Brasil e América Latina, divulgou nesta quarta-feira (19) a edição de 2023. Foram reconhecidas 16 áreas do…
“QuitaPGFN”: Novo capítulo sobre transações tributárias de débitos inscritos em dívida ativa da União
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) publicou a Portaria PGFN/ME nº 8.798/2022, que regulamenta o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União. O…
Revogação de medida cautelar em ADI restaura a eficácia da TIPI vigente
Na última sexta-feira (16/09/2022) o Ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão monocrática nos autos da ADI 7153 para revogar a medida cautelar que até então suspendia parcialmente os efeitos do…
Rio Grande do Sul exclui produtos da sistemática da substituição tributária
Em 30/08/2022, o Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 56.633/22, vigente a partir de 1º de outubro de 2022 e que excluiu produtos da sujeição ao…
Redução do IPI – Novo Decreto
Na última quarta-feira (24/08/2022), foi publicado o Decreto 11.182, que, ao alterar o Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022, excluiu a “redução” do IPI para diversos outros produtos…
KLA é reconhecido na 24ª edição do Latin Lawyer 250
O KLA é destaque na 24ª edição do Latin Lawyer 250 como "Highly Recommended" em 9 áreas com destaques para 19 advogados. As áreas em destaque foram: Direito Societário, Fusões…
Publicada Portaria em São Paulo que simplifica a utilização do crédito acumulado de ICMS
No dia 06/08/2022 foi publicada no D.O.E de São Paulo, a Portaria n° SRE 54/22, que, ao alterar a Portaria CAT nº 26/2010, simplificou os procedimentos para utilização do crédito…
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