Neste post do blog Processo Tributário, do sócio Felipe Omori, você vai encontrar:Contexto da legislaçãoA tributação sobre a folha de saláriosAlgumas das teses em andamento1. Contexto da legislaçãoA tributação da…
Neste post você vai encontrar: O imposto sobre heranças - ITCMD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) Discussões sobre a legitimidade passiva do imposto…
As sessões virtuais/telepresenciais têm agilizado o ritmo de julgamentos do STF, que, além dos diversos temas fiscais analisados em 2020, continuam a tratar de temas tributários relevantes nesse início de…
O Estado de São Paulo apresentou o Projeto de Lei nº 250 com algumas alterações na atual sistemática de cálculo e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”).…
