Destaques da equipe ambiental do KLA e perspectivas para 2026

Confira o panorama dos principais marcos jurídicos ambientais de 2025 e das tendências regulatórias, climáticas e de sustentabilidade que devem impactar empresas e setores estratégicos em 2026, no Brasil e no exterior
COP 30: O papel do setor privado

COP30 evidencia protagonismo do capital privado e novos mecanismos de financiamento climático, enquanto gargalos estruturais ainda travam a transição ecológica no Brasil.
Financiamento climático é tema de evento da área Ambiental do KLA

Após a COP30, o KLA recebe no dia 26/11 o chefe do departamento jurídico ambiental do BNDES para discutir caminhos para o financiamento climático
KLA presente na COP30 para discutir financiamento climático

O advogado de Mercado de Capitais Augusto Simões irá palestrar no Climate Law and Governance Day 2025 sobre financiamento climático; a sócia de Direito Ambiental do KLA, Flávia Marcilio, também está em Belém para a COP30
COP30 evidencia debate sobre legislação e financiamento climático

Evento coloca Brasil no centro da agenda climática, sendo oportunidade para revisão de marcos legais, análise de riscos regulatórios e construção de soluções jurídicas para metas climáticas
Transição energética: Justiça suspende licença de mina de carvão e termelétrica no Sul

Decisão de Vara Federal de Porto Alegre sobre usina mostra atuação do Judiciário na efetivação de políticas climáticas, além de representar precedente inédito no licenciamento ambiental
Estatuto do Pantanal é sancionado e traz novas regras ambientais

Norma federal disciplina o uso do solo, incentiva práticas produtivas sustentáveis e reforça o combate ao desmatamento ilegal no Pantanal
Lei do Licenciamento Ambiental é sancionada com 63 vetos e MP aprova rito especial imediato

Sancionada em agosto com 63 vetos, a Lei 15.190 cria marco para o licenciamento ambiental no Brasil. A norma entra em vigor em 180 dias — o que projeta sua implementação plena para fevereiro de 2026 —, com algumas disposições antecipadas pela Medida Provisória 1.308/2025. A MP instituiu a Licença Ambiental Especial (LAE), destinada a […]
Sócia do KLA participa da SP Climate Week no Cubo Itaú

A sócia da área de Direito Ambiental do KLA, Flávia Marcílio, participou da São Paulo Climate Week 2025, realizada entre os dias 5 e 9 de agosto no Cubo Itaú, em São Paulo. Voltada à agenda climática e à construção de soluções para uma economia de baixo carbono, a programação reuniu especialistas, empresas, governos e […]
Parecer da Corte Internacional reforça dever climático dos Estados

Documento histórico reconhece mudanças climáticas como ameaça existencial e pode impulsionar ações legais e políticas em escala global