O sócio de Direito Tributário Luís Flávio Neto concedeu entrevista ao portal de notícias Valor Econômico para abordar a importância da reforma tributária na adesão do Brasil à OCDE.
Segundo a matéria, a aprovação da reforma tributária no Brasil é vista como um passo fundamental para o ingresso do país na OCDE, seguindo o exemplo de nações sul-americanas como Chile e Colômbia, que realizaram reformas semelhantes. A Colômbia, inclusive, tornou-se membro da OCDE em 2020, após reformar seu sistema tributário em 2019.
Luís Flávio Neto explicou que a reforma tributária brasileira é uma das mais complexas, devido à diversidade de impostos federais, estaduais e municipais. A reforma visa simplificar a tributação sobre o consumo, introduzindo um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que inclui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
A matéria também destaca que o sistema tributário varia entre os países conforme o padrão de consumo das famílias. No Brasil, onde a renda é altamente concentrada, as famílias de baixa renda gastam mais em produtos essenciais, enquanto as mais ricas consomem mais serviços. Em contraste, países da OCDE tendem a ter sistemas tributários mais equilibrados e progressivos, com tributação distribuída entre renda, consumo e propriedade.
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