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O Banco Central do Brasil colocou em consulta pública a partir de 30 de agosto de 2017 uma proposta de resolução sobre a contabilização de instrumentos financeiros. O Edital de Consulta Pública nº 54/2017 prevê medidas que buscam reduzir assimetrias entre o modelo estabelecido no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) e os pronunciamentos editados pelo International Accounting Standards Board (IASB).
As mudanças sugeridas pelo Banco Central, em linha com as orientações do IASB, alcançam as instituições financeiras reguladas pela instituição. O IFRS 9 – Financial Instruments, do IASB, é um dos principais normativos de contabilidade que afetam o sistema financeiro.
Segundo o Banco Central, a adequação da regulamentação ao IFRS 9 será realizada em três etapas. A primeira trata de reconhecimento, classificação, mensuração e baixa de ativos; a segunda tratará de provisão para perdas associadas ao risco de crédito de instrumentos financeiros, que utiliza o conceito de perda esperada. A terceira e última etapa prevê a contabilidade de instrumentos destinados a hedge (proteção). Todas as etapas serão objeto de consulta pública.
O documento submetido à atual consulta pública diz respeito à etapa I, que trata do reconhecimento, da classificação, da mensuração e da baixa de ativos. Os interessados terão até 1º de dezembro de 2017 para fazer sugestões ao edital. O planejamento do BC é de que todo o processo de adequação esteja concluído na reunião do Conselho Monetário Nacional de setembro de 2018. As novas normas devem passar a valer a partir de 1º de janeiro de 2019.
Para acessar o Edital de Consulta Pública, acesse aqui.
Para informações adicionais, contate:
Alessandra Höhne
Fernanda Levy
Ricardo Higashitani
Ricardo Stuber
