O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, dia 23 de novembro, o Decreto nº 11.975, que traz mecanismos e informações necessárias para a apresentação de relatórios de transparência salarial e de…
A sócia de Direito Trabalhista Bruna de Cesare concedeu entrevista ao jornal Estadão para tratar do recente caso da funcionária que alega ter sido demitida por estar grávida. Shay Carvalho atuava…
No dia 12 de setembro (terça-feira), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a obrigação de recolhimento de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria. A decisão vale…
O sócio de Direito Trabalhista Alexandre Pessoa teve artigo publicado na revista Consultor Jurídico sobre o amadurecimento da jurisdição voluntária após a reforma trabalhista. A reforma trabalhista de 2017 apresentou…
Neste sábado (19), começará a fase de testes do FGTS Digital para empresas do Grupo 1 do eSocial. Os empregadores poderão ter acesso às mudanças do novo formato de recolhimento…
Passou a vigorar na última segunda-feira, dia 24, a Lei nº 14.553/23, que exige a inclusão de informações a respeito de cor e raça do trabalhador em registros direcionados a…
Lembramos que, em 22 de setembro de 2022, foi sancionada a Lei 14.457/2022, responsável por criar o Programa Emprega + Mulheres, que por sua vez prevê medidas de inserção e…
A mais recente versão do E-Social “S-1.1” (Manual aqui), determina, a partir de janeiro de 2023, o registro de eventos relativos a processos trabalhistas, quais sejam: S-2500 – Processo Trabalhista…
A Lei nº 14.457/2022, recentemente sancionada e publicada, que institui o Programa Emprega + Mulheres, tem por objetivos a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, com…
O KLA é destaque na 24ª edição do Latin Lawyer 250 como "Highly Recommended" em 9 áreas com destaques para 19 advogados. As áreas em destaque foram: Direito Societário, Fusões…
