A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promulgou, em 20 de outubro de 2023, a Resolução 193, que amplia a integração de práticas ESG (Ambiental, Social e de Governança) no Mercado de…
O sócio de Direito Bancário e Mercado de Capitais, António Aires, concedeu entrevista ao jornal Estadão para tratar de recuperação judicial de empresas. Com o caso da 123 milhas, esse…
Nosso sócio de Direito Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, António Aires, concedeu entrevista à revista Pequenas Empresas & Grande Negócios para abordar os esquemas de pirâmides financeiras, trazidos à…
A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 04/04/2023 o Ofício Circular CVM/SSE 4/2023, que orienta os prestadores de serviço envolvidos na atividade…
Nosso advogado da área de Mercado de Capitais Augusto Simões teve artigo sobre a securitização dos créditos de reciclagem publicado ontem (28) pelo Valor Econômico. O artigo relaciona a decisão…
Nesta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou sua Política de Finanças Sustentáveis, cujo objetivo é auxiliar no fortalecimento das atribuições, consolidação, organização e estruturação dos trabalhos de finanças…
Foi sancionada no último dia 21 a Lei nº 14.478/22 que regulamenta o mercado de criptomoedas. Com o advento da referida Lei, o que antes era genericamente referido como criptomoeda…
Na última sexta-feira (23), a CVM editou a Resolução CVM 175, que entra em vigor a partir de 03/04/2023. Com a nova Resolução, são publicadas regras específicas para os fundos…
Antes da Lei nº 14.478/22, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de “ativos virtuais” e na regulamentação das prestadoras desse tipo de serviço (exchanges),…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 21 de dezembro de 2022, o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para o biênio 2023-2024, conforme estabelecido pela Resolução…
