A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/12) o Projeto de Lei nº 1998/2020, que define e regulamenta a prática da telessaúde no país, na forma do parecer do deputado…
Os advogados da área de Life Science, Augusto Simões e Pedro Henrique Pessoa, tiveram artigo publicado no Conjur. A temática abordada por eles diz respeito à prestação de serviços médicos…
RESOLUÇÃO ESTABELECE REQUISITOS PARA O MONITORAMENTO ECONÔMICO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS Em 17.3.2021, no Diário Oficial da União, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada nº 478/2021 (“RDC”), que regulamenta o…
O KLA é mais uma vez pioneiro no mercado jurídico, criando uma área multidisciplinar específica para bem-estar animal. Os times de Ambiental, Direito Público, Penal Empresarial, LifeSciences e Compliance trabalharam…
O Decreto Federal n°10.388/2020 (“Decreto n° 10.388/20”), publicado no último dia 05 de junho, institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano,…
Foi publicada, na última sexta feira (29/05), a Lei nº 14. 006/2020, alterando a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do…
