O sócio de Direito Bancário e Mercado de Capitais, António Aires, concedeu entrevista ao jornal Estadão para tratar de recuperação judicial de empresas. Com o caso da 123 milhas, esse…
Nosso sócio de Direito Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, António Aires, concedeu entrevista à revista Pequenas Empresas & Grande Negócios para abordar os esquemas de pirâmides financeiras, trazidos à…
De acordo com as novas regras estipuladas pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) em janeiro deste ano, permanece obrigatória a entrega da Declaração Periódica (antiga Declaração Econômico-Financeira – DEF) pelas…
Com o advento da Lei nº 14.286/2021 (“Novo Marco Cambial”), o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou diversas resoluções regulamentando o mercado de câmbio, entre elas as Resoluções BCB nº…
Entrou em vigor no dia 1º de janeiro a Resolução nº 5050/2022 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Sociedade de Crédito Direto…
No próximo sábado, 31 de dezembro de 2022, entrará em vigor a Lei de Câmbio e Capitais Internacionais - Lei nº 14.286/2021 (“Marco Cambial”), visando a desburocratização das transações em…
Foi sancionada no último dia 21 a Lei nº 14.478/22 que regulamenta o mercado de criptomoedas. Com o advento da referida Lei, o que antes era genericamente referido como criptomoeda…
Antes da Lei nº 14.478/22, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de “ativos virtuais” e na regulamentação das prestadoras desse tipo de serviço (exchanges),…
O advogado das áreas Bancária e de Mercado de Capitais, Augusto Simões, teve artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico - CONJUR sobre a Instrução Normativa nº 325/22 e a Securitização…
Na última terça-feira (30), a BNDESPAR (braço financeiro do BNDES) divulgou o edital da 2ª Chamada Pública para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, com orçamento total de…
