O sócio de Direito Tributário Luís Flávio Neto participará nesta terça-feira, dia 7, do 7° Fórum Internacional da Tributação. O evento, que é realizado pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT),…
A head de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados do KLA, Ana Carolina Cesar, concedeu entrevista à revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios para tratar sobre plágio e como evitar…
O advogado de Direito Societário Hebert Oliveira, ao lado das estagiárias da área Aline Correia e Rebecca Raposo, teve artigo publicado no portal de notícias Jota, abordando o projeto de…
O mercado bilionário e em constante crescimento de games e apostas esportivas foi o tema de evento realizado com clientes e parceiros nesta terça-feira, dia 8, no KLA Advogados. O…
PALAVRA DO COMITÊ EXECUTIVO O ano de 2022 foi um marco importante para a consolidação do desenvolvimento sustentável do KLA, pois mesmo diante de todos os desafios e, inclusive por…
Na data de ontem, foi publicada a Instrução Normativa nº 58/2022 (“IN 58/2022”) da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (“SEGES”), pela qual foram…
ÓRGÃOS FEDERAIS ASSINAM PROTOCOLO SOBRE COLABORAÇÕES PREMIADAS E ACORDOS DE LENIÊNCIA A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF) assinaram o Protocolo de…
CVM LANÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MUDANÇAS NA INSTRUÇÃO 480 A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou no dia 07 de dezembro de 2020 audiência pública para a reforma da Instrução…
STF DECIDE QUE O TEMPO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL DEVE SER LIMITADO AO TEMPO DE PRESCRIÇÃO DA PENA MÁXIMA EM ABSTRATO COMINADA AO CRIME O Supremo…
COMISSÃO DE JURISTAS APRESENTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS ANTREPROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA O ÂMBITO DO DIREITO PENAL Uma comissão de juristas apresentou à Câmara dos Deputados…
